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Ricardo Pena Pinheiro

Servidor público federal da carreira de auditor fiscal na RFB/ME desde fev/2003, economista com pós-graduação em finanças e atuária pela Fipecafi/USP e doutor em demografia pelo Cedeplar/UFMG (2005).

Ricardo Pena é servidor público federal da carreira de auditor fiscal na RFB/ME desde fev/2003, economista com pós-graduação em finanças e atuária pela Fipecafi/USP e doutor em demografia pelo Cedeplar/UFMG (2005). Foi diretor e Secretário de Previdencia Complementar (2004 a 2009). Autor e articulador da Lei nº 12.154, de 2009, que criou o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar, a CRPC – Câmara de Recursos da Previdência Complementar e a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, onde foi, de janeiro/2010 a março/2011, o 1º Diretor-Superintendente da PREVIC até 2011. Autor e articulador da Lei nº 12.618, de 2012, que estabeleceu o novo regime de previdência para os servidores públicos federais civis e criou a Funpresp – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e do art. 4º da Lei nº 13.183, de 2015, que criou a adesão automática dos novos servidores públicos aos planos de benefícios administrados pela Funpresp, sendo o 1º Diretor-Presidente de dez/2012 a jan/2022. Foi Conselheiro da ABRAPP – Associação Brasileira de Fundos de Pensão para o mandato de 2014 a 2016. Foi membro titular do COREMEC – Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais e Seguros e Previdência, de 2008 a 2011. É autor do livro “A demografia dos fundos de pensão”, Coleção MPS, 2007. Foi professor em curso de pós-graduação em Previdência Complementar na UDF, ICDS-RJ, FGV-DF, CESUSC-SC e GranCurso.

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