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Direito e Processo Previdenciário

Capacitar membros de Poder, servidores públicos, advogados e profissionais de empresas privadas que busquem atualizações acerca das alterações normativas e jurisprudenciais em matéria previdenciária.

Alice RochaAlice Rocha +10
Duração

Duração

6 a 12 meses

Matriz Curricular

Matriz Curricular

360h

(+ 40h de TCC, opcional)

Sobre o curso

O que você pode esperar da Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário – Lato Sensu do Gran Cursos Online?

A Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário é tudo o que você espera de uma especialização e muito mais!

O curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Previdenciário propõe um modelo pedagógico genuíno, aliando conhecimentos teóricos e práticos voltados à atuação profissional desde o processo administrativo previdenciário, o que contempla o requerimento administrativo inicial perante o INSS até a fase recursal no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, bem como a atuação no processo judicial previdenciário, desde a primeira até a última instância jurisdicional.

O curso estrutura-se, ao longo do seu desenvolvimento, em disciplinas voltadas ao domínio de todo o Direito e Processo Previdenciário, começando por uma abordagem introdutória da Seguridade Social enquanto um sistema de proteção estatal voltado à concretização de direitos sociais fundamentais, passando pela análise abrangente e crítica do Sistema Previdenciário Brasileiro, até culminar com uma abordagem teórica e prática dos processos administrativo e judicial previdenciário.

O conteúdo das disciplinas é pautado na interdisciplinaridade e na interconexão de temas em cada uma das áreas que apresentem conexão com o Direito e Processo Previdenciário, preparando o aluno para os desafios vivenciados com as modificações recentes na legislação e na multiplicidade de decisões judiciais impactantes, oriundas especialmente do STF e do STJ.

Aliamos teoria e a experiência prática dos docentes em uma metodologia de ensino ativo, que proporciona um processo de aprendizagem mais fluido, versátil e agradável.

Assim, você se capacita, com a segurança necessária, para compreender as constantes alterações normativas e jurisprudenciais em matéria previdenciária.

Você desenvolverá competências que o habilitem a posicionar-se com a lei em face de situações concretas envolvendo os cidadãos e o Estado, com o propósito de unir o conhecimento técnico à preocupação com as questões sociais, contribuindo assim para a consolidação de importantes valores como a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a justiça social.

O curso visa habilitar o interessado a desenvolver uma análise abrangente e crítica acerca das alterações normativas e jurisprudenciais em matéria de Direito e Processo Previdenciário;

Realizar um estudo acerca das implicações práticas que a Reforma da Previdência está acarretando e acarretará nas relações sociais;

Oferecer capacitação aos profissionais da área do Direito e de outras áreas do conhecimento a lidar com os desafios da Nova Previdência; e Fornecer ao gestor o desenvolvimento de visão estratégica na elaboração e implementação da política previdenciária.

Agarre esta oportunidade única e matricule-se já!

  • Para quem este curso é direcionado?

Profissionais com formação superior em áreas do conhecimento ligadas ao Direito se beneficiarão com o título de Especialista em Direito e Processo Previdenciário.

Além disso, quem sonha em ingressar na carreira pública também colherá bons frutos. Afinal, o título é altamente valorizado em órgãos e entidades, permitindo ocupar cargos de elevada importância.

Com o objetivo de otimizar os estudos, o curso é composto por três módulos sequenciais de disciplinas, disponibilizados em intervalos de dois meses.

Coordenador

Fernando Maciel
Fernando Maciel

Procurador Federal em Brasília, integrante do Núcleo de Tribunais Superiores da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário.

Grade Curricular

Direitos e garantias fundamentais e sua relação com a Seguridade Social

30 horas

Seguridade Social – Evolução histórica e normativa

10 horas

Assistência Social na CF/88 e na LOAS

10 horas

Direito Constitucional da Saúde

18 horas

Custeio da Seguridade Social – Disposições Constitucionais e Legais

15 horas

Sistema previdenciário brasileiro e a Reforma de 2019 (A Nova Previdência)

15 horas

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

50 horas

Regime de Previdência Complementar - RPC

40 horas

Sistema de Proteção Social dos Militares - SPSM

15 horas

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

40 horas

Processo Administrativo Previdenciário

47 horas

Processo Judicial Previdenciário

70 horas
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Gran Centro Universitário – Credenciado por meio da Portaria nº 402, de 03/06/2022, publicada no DOU de 06/06/2022. Os certificados expedidos e registrados pelo GRAN têm validade nacional. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: Clicando aqui.