Direito Municipal

Direito Municipal

Capacitar servidores públicos e candidatos ao serviço público, além de advogados e profissionais de empresas privadas que busquem se aperfeiçoar na área do Direito Municipal.
Duração
6 a 18 meses
Matriz curricular
360h(+ 40h de TCC, opcional)
Pós Gran Social
De 12x R$ 299,80
R$ 74,79/mês

Esta pós inclui:

18 meses para acessar
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
Gran Gerenciador de EstudosNovo
Gran Faculdade com o maior desconto de nossa vida!
Após a matrícula, será necessário comprovar que você cumpre pelo menos um dos requisitos para ingressar na Pós Social. Em caso de dúvidas, confira o regulamento aqui.

Sobre o curso

  • Sobre o curso:

O que você pode esperar da Pós-graduação em Direito Municipal – Lato Sensu do Gran Cursos Online?

A Pós-graduação em Direito Municipal é tudo o que você espera de uma especialização e muito mais!

A pós-graduação em Direito Municipal traz um estudo aprofundado, com abordagem prática e teórica das disciplinas diretamente ligadas às competências municipais. No curso serão vistos todos os tópicos constitucionais que se relacionem às competências municipais, permitindo que o egresso tenha aprofundamento no Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direitos Difusos, Direito Penal. Todos relacionados com as atribuições dos Municípios em nossa Constituição.

O estudante estará qualificado para fazer frente às necessidades da iniciativa privada e do setor público.

Aliamos teoria e prática a uma metodologia ativa de conhecimento, com base na solução de problemas, na interdisciplinaridade e na interconexão de temas.

O curso visa habilitar o interessado ao enfrentamento de provas que exijam conteúdos relacionados ao Direito Municipal, bem assim com as interfaces atinentes às esferas estadual, distrital e federal;

Capacitar servidores públicos e candidatos ao serviço público, além de advogados e profissionais de empresas privadas que busquem se aperfeiçoar na área do Direito Municipal, tendo uma visão geral sobre as disciplinas indispensáveis à excelência no desempenho de atividades laborais;habilitar profissionais graduados, tecnólogos e licenciados em diferentes áreas em conhecimentos teóricos e práticos para a melhor compreensão das competências municipais dispostas na Constituição;

Capacitar o estudante para interpretar, aplicar e buscar solução para conflitos com base nos preceitos teóricos das disciplinas integrantes do conteúdo programático, resolvendo problemas hipotéticos apresentados didaticamente, de modo que ele apreenda e construa outras situações fáticas e, igualmente, possa apresentar soluções jurídicas criativas e contextualizadas;

Desenvolver competências que habilitem o profissional a posicionar-se com a lei em face de situações concretas envolvendo o processo de produção e modificação das principais normas de nosso país, com o propósito de unir o conhecimento técnico à preocupação com as questões sociais, contribuindo assim para a consolidação de importantes valores como a cidadania e a dignidade da pessoa humana;

Aprofundar os conhecimentos relacionados ao Direito Municipal de modo que o estudante possa assessorar membros do Poder Legislativo e Executivo municipal.Habilitar o estudante a utilizar o conhecimento na resolução prática de problemas reais que surgirão no exercício profissional no apoio das carreiras integrantes do Poder Legislativo e Executivo municipal. Incentivar o aluno a pesquisar as regras atinentes ao Direito Municipal, por meio do estudo aprofundado das principais disciplinas da seara jurídica.

Agarre esta oportunidade única e matricule-se já!

  • Para quem este curso é direcionado?

Bacharéis em Direito. Pesquisadores. Interessados em se tornar servidor nas Carreiras do Poder Legislativo e Executivo municipal ou nos demais Poderes do Estado.

Além disso, quem sonha em ingressar na carreira pública também colherá bons frutos. Afinal, o título é altamente valorizado em órgãos e entidades, permitindo ocupar cargos de elevada importância.

Gustavo Scatolino
Coordenador
Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Aprovado em vários concursos públicos, dentre eles, Analista Judiciário do STJ, exercendo essa função durante 5 anos, e Procurador do Estado do Espírito Santo.

Professores

Grade curricular

Princípios Fundamentais e Organização do Estado Brasileiro

30 horas

Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos

30 horas

Organização dos Poderes I

15 horas

Organização dos Poderes II

13 horas

Organização dos Poderes III

15 horas

Organização dos Poderes IV

12 horas

Aulas Interativas

0 horas
Módulo I

Direito Constitucional à Saúde

25 horas

Direito Administrativo

35 horas

Proteção do Meio Ambiente Urbano e Cultural: aspectos urbanísticos

25 horas

Direitos e Garantias Fundamentais e sua Interface com os outros Ramos do Direito

30 horas
Módulo II

Processo Constitucional Municipal

15 horas

Teoria Geral do Direito Ambiental

33 horas

Tributos Estaduais e Municipais

42 horas

Processo Legislativo nos Estados e Municípios

40 horas
Módulo III
Módulo I
Princípios Fundamentais e Organização do Estado Brasileiro
30 horas
Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos
30 horas
Organização dos Poderes I
15 horas
Organização dos Poderes II
13 horas
Organização dos Poderes III
15 horas
Organização dos Poderes IV
12 horas
Aulas Interativas
0 horas
Módulo I
Módulo II
Direito Constitucional à Saúde
25 horas
Direito Administrativo
35 horas
Proteção do Meio Ambiente Urbano e Cultural: aspectos urbanísticos
25 horas
Direitos e Garantias Fundamentais e sua Interface com os outros Ramos do Direito
30 horas
Módulo II
Módulo III
Processo Constitucional Municipal
15 horas
Teoria Geral do Direito Ambiental
33 horas
Tributos Estaduais e Municipais
42 horas
Processo Legislativo nos Estados e Municípios
40 horas
Módulo III

Gran Centro Universitário - Credenciado por meio da Portaria nº 402, de 03/06/2022, publicada no DOU de 06/06/2022. Os certificados expedidos e registrados pelo GRAN têm validade nacional. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: Clicando aqui.

Pós Gran Social
De 12x R$ 299,80
R$ 74,79/mês

Esta pós inclui:

18 meses para acessar
Certificado de conclusão
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Lote 3
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  • Pós-graduação

Horário de atendimento:

segunda a sexta (08h às 20h) e sábado (09h às 13h).

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